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Quais são as taxas de retenção na fonte?

Os investimentos em projetos cujo promotor tem sede fiscal em Portugal estão sujeitos à seguinte tributação:

•    Pessoas individuais: taxa de retenção de 28%*

•    Pessoas coletivas: taxa de retenção de 25%*

•    Pessoas individuais ou coletivas residentes em países com regime de tributação privilegiada: taxa de retenção de 35%

*Aos investidores residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira aplica-se uma taxa reduzida de retenção na fonte de 19.6% ou 17.5%, consoante sejam pessoas individuais ou coletivas. Para o efeito, deve ser enviado, anualmente, um comprovativo de residência fiscal para support@goparity.com.

Os investimentos em projetos cujo promotor tem sede fiscal em Espanha (a partir de maio de 2024) estão sujeitos à seguinte tributação:

•    Residentes fiscais em Espanha: taxa de retenção de 19%

•    Residentes fiscais de países da União Europeia (UE) que não seja Espanha estão isentos de retenção

•    Residentes fiscais fora da UE: taxa de retenção de 19% 

Os investimentos em projetos cujo promotor tem sede fiscal na Colômbia estão sujeitos à seguinte tributação**:

•    Residentes fiscais na Colômbia estão sujeitos a uma taxa de retenção de 4%;

•    Residentes fiscais noutros países estão sujeitos a uma taxa de retenção de 15%.

** A partir do segundo trimestre de 2025, deixará de se aplicar retenção na fonte de projetos com residência fiscal na Colômbia na plataforma Goparity (podem existir exceções em empréstimos em curso).

Os investimentos em projetos cujo promotor tem sede fiscal na Suíça estão sujeitos à seguinte tributação:

•    Todos os investidores estão sujeitos a uma taxa de retenção de 35%

Os investimentos em projetos cujo promotor tem sede fiscal no Reino Unido estão sujeitos à seguinte tributação:

•    Todos os investidores estão sujeitos a uma taxa de retenção de 20%

Exceções podem aplicar-se em empréstimos cuja maturidade é igual ou inferior a 12 meses.

Estas taxas aplicam-se aos juros recebidos e a sua retenção é feita de forma automática na plataforma Goparity.

No caso dos projetos cujo promotor tem sede fiscal em Portugal, a Power Parity SA (entidade gestora da Goparity) é a entidade responsável pela retenção e entrega do imposto à Autoridade Tributária Portuguesa.

No caso dos projetos cujo promotor tem sede fiscal fora de Portugal, o promotor do projeto é a entidade responsável pela retenção e entrega do imposto à autoridade tributária local, no seu país de residência.

Esta informação está disponível para consulta na declaração de rendimentos disponibilizada anualmente pela Goparity. Por exemplo:

Aviso:

Esta informação é fornecida apenas para fins de orientação geral e não deve ser considerada como aconselhamento fiscal ou jurídico. As regras de tributação podem variar consoante as circunstâncias individuais, a residência e alterações na legislação. Recomenda-se que os investidores consultem um consultor fiscal ou um profissional jurídico qualificado para garantir o cumprimento das leis fiscais aplicáveis e obter aconselhamento adaptado à sua situação específica. A Goparity não se responsabiliza por erros, omissões ou consequências relacionadas com a utilização desta informação.