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Quais são as taxas de retenção na fonte?

Os investidores que invistam em projetos cujo promotor tem sede fiscal em Portugal estão sujeitos à seguinte tributação:

• Investidor individual: taxa de 28%
• Investidor institutional: taxa de 25%

Estas taxas aplicam-se aos juros recebidos, sendo que a sua aplicação é feita de forma automática, uma vez que a GoParity faz a retenção na fonte destes impostos e responsabiliza-se pela sua declaração à Autoridade Tributária Portuguesa. 

Se investir num promotor sediado em Espanha (a partir de maio de 2024):

• Residentes fiscais espanhóis estão sujeitos a uma taxa de retenção de 19%
• Residentes fiscais de países da UE que não seja Espanha estão isentos de retenção;
• Residentes não pertencentes à UE que invistam em projetos sediados em Espanha também estarão sujeitos a uma taxa de retenção de 19% sobre os juros gerados.

Se tiver residência fiscal num país que não seja Portugal ou Espanha, pode solicitar a ativação do Acordo de Dupla Tributação relativo ao seu país de residência, se aplicável, o que significará uma taxa reduzida de retenção ao investir em projetos com um promotor sediado nestes países. Podemos ajudá-lo, por favor envie-nos um e-mail para hello@goparity.com.

Para todos os projetos cujos promotores estejam sediados em jurisdições que não sejam Espanha e Portugal, não há retenção fiscal. Os investidores são responsáveis por declarar os seus rendimentos às autoridades fiscais dos seus respetivos países de residência.